POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A empresa Teixeira e Filho, Lda. está empenhada em proteger a privacidade dos seus clientes e utilizadores do website. Esta Política de Privacidade explica quais são os dados pessoais que a nossa empresa recolhe e como são tratados.
As regras estabelecidas complementam as previstas em Termos e Condições.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuada na loja online da empresa Teixeira e Filho, Lda.
A referida empresa reserva-se ao direito de, em qualquer altura, ajustar ou rever a presente política, sendo os ajustes ou revisões devidamente comunicadas e divulgadas no website.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS
Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados).
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
QUEM É RESPONSÁVEL PELA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a empresa Teixeira e Filho, Lda., na figura da organização com sede em:
Praça Jacob Rodrigues Pereira 4, 2520-249 Peniche
QUE DADOS SÃO RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos pela empresa Teixeira e Filho, Lda. limitam-se ao nome, morada, NIF, número de telefone e correio eletrónico, no entanto, poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.
QUAL A FINALIDADE DA RECOLHA DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos destinam-se, fundamentalmente, à gestão contratual (identificação do cliente, faturação e cobrança), à prestação dos serviços e à comunicação de alterações aos produtos e serviços do nosso catálogo comercial, podendo, contudo, ser também usados na divulgação de novos produtos e serviços dos estabelecimentos Teixeira’s moda, bem como de notícias sobre a empresa, através do envio de Newsletters, Email Marketing, SMS Marketing e na realização de inquéritos de avaliação ou em ações de informação legalmente obrigatórias.
QUAL O PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para (i) a prestação do serviço, (ii) o cumprimento de obrigações legais da empresa Teixeira e Filho, Lda., (iii) a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento ou (iv) para o cumprimento das obrigações decorrentes do exercício dos direitos dos titulares dos dados.
Após o titular dos dados facultar o consentimento para recolha e gestão dos dados, a empresa Teixeira e Filho, Lda. manterá os dados na sua posse durante um período de 7 (sete) anos. No termo deste período solicitará ao titular dos dados novo consentimento ou, noutros casos, os dados poderão ser destruídos. Relativamente a dados relacionados com faturação e obrigações fiscais, considera-se um prazo de manutenção desses dados de 10 (dez) anos, que poderá ser alterado de acordo com o disposto no artigo 52º, nº 1, do Decreto-Lei nº 102/2008, de 20 de junho.
COMO SÃO RECOLHIDOS OS DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES
A recolha de dados pessoais poderá ser efetuada através de diferentes metodologias: (i) através da subscrição da newsletter, (ii) através do navegador, (iii) através de cookies, (iv) endereço IP, (v) através dos dados de Utilizador e, por (vi) Fichas de Abertura de Cliente ou atualização dos dados de Cliente, recolhidos pelos comerciais das lojas Teixeira’s moda.
A empresa Teixeira e Filho, Lda. assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima, não poderá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade.
DIREITO DE ACESSO, CORREÇÃO, OPOSIÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao cliente, na qualidade de titular dos dados, o direito, a qualquer momento, de (i) aceder aos seus dados pessoais, (ii) solicitar a sua retificação ou aditamento, (iii) opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço e/ou (iv) solicitar a portabilidade dos dados, (v) requerer a eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos.
Caso solicite à empresa a eliminação de parte dos dados pessoais, ou a sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados. A empresa Teixeira e Filho Lda. irá conservar os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas obrigações legais.
MARKETING E TELEMARKETING
Para o informar sobre novos produtos e serviços, a empresa Teixeira e Filho Lda. pode utilizar os seguintes métodos: inserção da informação na sua fatura, email, SMS, ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso tenha dado o seu consentimento explícito.
Contudo, assiste-lhe o direito de revogar, a qualquer altura, o seu consentimento, recorrendo ao direito ao esquecimento dos seus dados – através do formulário de contacto presente em https://teixeirasmoda.pt.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados é um compromisso que a empresa Teixeira e Filho Lda. assume para com todos os seus clientes.
Nesse sentido a empresa segue as melhores práticas de gestão de segurança da informação, exige aos seus colaboradores o cumprimento estrito das rigorosas normas que definiu sobre esta matéria, tem implementadas diversos controlos físicos e lógicos de segurança e impõe contratualmente aos seus parceiros os deveres de confidencialidade e de sigilo e o asseguramento da segurança dos dados pessoais que lhe sejam comunicados, não podendo estes utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades que não as definidas no contrato, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.
Não obstante a empresa Teixeira e Filho Lda. ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob a inteira responsabilidade do cliente.
SUBCONTRATANTES, COMUNICAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
A empresa Teixeira e Filho Lda., no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus clientes. Quando tal sucede, serão tomas as precauções adequadas, impondo contratualmente a estas entidades que ponham em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para obstar a qualquer tratamento ilícito dos dados e para assegurar a sua disponibilidade, integridade e confidencialidade.
Os dados pessoais também poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.
TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a empresa Teixeira e Filho Lda. cumprirá com o estipulado na lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino, no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
DADOS DE MENORES
O site, aplicação, redes sociais ou emails não são dirigidos a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes não nos forneçam dados pessoais.
COMO USAMOS OS COOKIES
Durante a sessão de utilização dos nossos sites, e caso assim o aceite, são armazenadas no seu computador pequenos ficheiros de texto (cookies) que recolhem informações do seu browser para facilitar a comunicação da informação e a prestação do serviço que nos tenha solicitado.
HIPERLIGAÇÕES (LINKS)
O site da empresa Teixeira e Filho Lda. contém hiperligações (links) para outros sites, pelo que não se responsabiliza pelas políticas de privacidade dos mesmos e recomenda ao Cliente que quando aceder a esses sites, consulte as respetivas políticas de privacidade.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A empresa Teixeira e Filho Lda. reserva-se no direito de reajustar ou alterar a Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações efetuadas, poderão ser-lhe comunicadas através de email.